Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou passageira?

Por Ricardo Haag.

Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.

Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

 A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Negado HC a acusado de receptação, adulteração e corrupção de menor

A preventiva é necessária para garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Compromisso de compra e venda. Arras. Desistência. Ação pretendendo a rescisão e restituição das importâncias pagas.

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal

Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.